Presidente do Senado prevê novo auxílio sendo pago em março.

• 16 fev, 2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, anunciou a possibilidade do pagamento a partir de março de um novo auxílio emergencial.

O valor, a quantidade de parcelas e quem terá direito ao benefício ainda dependem de uma definição do governo. Após nova reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado ressaltou que o Orçamento de 2021, a ser aprovado brevemente, vai destinar recursos para a pandemia.

E aí iniciamos uma medida importante que foi a instalação da Comissão Mista de Orçamento para aprovar o Orçamento de 2021, que permitirá termos os recursos necessários para combate e o enfrentamento à pandemia.

A nossa expectativa é naturalmente que haja um auxílio suficiente para poder alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal. E a nossa expectativa é que possamos ter no mês de março, abril, maio, e eventualmente, um quarto no mês de junho um auxílio emergencial. 

Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, se comprometeram em aprovar as reformas do governo, como a Administrativa, a Emergencial e a da extinção de Fundos públicos.

Rodrigo Pacheco adiantou que a PEC do Pacto Federativo, que dará autonomia financeira para estados e municípios e permitirá a redução de salário e jornada do funcionalismo em momentos de crise econômica, poderá incluir os termos de um decreto de calamidade pública.

Segundo Rodrigo Pacheco, com essa autorização, a equipe econômica poderá aumentar os gastos públicos. 

É fundamental que haja uma possibilidade de calamidade pública nessa PEC do Pacto Federativo para que tenhamos condições para poder fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio no Brasil.

Então, nós temos essa compreensão do que é papel do Ministério da Economia, do que é o nosso papel do Congresso Nacional.

E o que nós temos aqui entre nós é uma relação de confiança em que cada um vai cumprir o seu papel, vai estabelecer esse protocolo fiscal, e termos enfim o auxílio emergencial. 

A equipe econômica estuda um valor de R$ 200 e a exclusão de quem recebe o Bolsa-Família da lista dos beneficiários do novo auxílio emergencial.