Hospital de Campanha de Aracaju deixará de receber pacientes para cumprir decisão judicial, diz SMS

• 09 jul, 2020 Saúde

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju informou na noite desta quarta-feira (8) que suspendeu o recebimento de pacientes no hospital de campanha para cumprir a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 5° Região, que atendeu o pedido do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) e suspendeu a validade de 77 licenças médicas temporárias concedidas a profissionais interessados em trabalhar no hospital

Segundo a SMS, assim que a notificação aconteceu as diretorias jurídica e clínica se reuniram para avaliar o impacto da decisão e organizar novas escalas de trabalho para não comprometer o atendimento na unidade hospitalar temporária.

Ainda de acordo com a SMS, o hospital de campanha dispõe de 102 leitos ativos e tem 47 pacientes internados, mas com a decisão do TRF, terá que reduzir a quantidade de leitos disponíveis para 60.

Fonte: G1 Sergipe

Decisão judicial
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho, acatou no fim da noite deste domingo (5), o pedido do Cremese e suspendeu a decisão da Justiça Federal sobre a contratação de médicos estrangeiros e sem o Exame Nacional Revalida para atuar temporariamente no Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp). A ação foi ajuizada pelos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho sob a argumentação da dificuldade na contratação desses profissionais durante a pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão anterior favorável, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital contratou 39 médicos, sendo 32 deles com registro provisório, e abriu, no sábado (3), 40 novos leitos na unidade que trata pacientes de baixa e média complexidade.

Operação policial
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (7) a 'Operação Serôdio' e cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro para apurar desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju. A investigação aponta indícios de que a empresa contratada foi favorecida.

Os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na sede da empresa e nas casas de servidores públicos envolvidos na contratação.