Sergipe e outros 12 estados acusam Petrobras de propaganda enganosa sobre preço da gasolina

• 13 set, 2021 Economia

O estado de Sergipe e outros estados acusam a Petrobras de propaganda enganosa sobre o preço da gasolina. A ação foi levantada pela Procuradoria Geral do Estado (PGR) de Pernambuco e pede para remover a peça do ar.

Segundo o Uol, na solicitação, a propaganda foi descrita como enganosa e “de má-fé”. Na publicidade, a estatal afirma não ser culpada pelas recentes altas no preço dos combustíveis e que recebe apenas R$ 2 dos R$ 6 pagos pelo consumidor. texto foi assinado pelo presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

De acordo com a ação, a mensagem é uma “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”. Além disso, ela estaria “induzindo” o cidadão a pensar que o litro da gasolina custa R$ 2, enquanto “o restante do preço, até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS”.

A PGE argumenta também que, a ação da estatal foi tão terrível que, além de retirar o texto do ar, a Justiça deveria determinar que a empresa “produza publicidade suficiente para desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada, bem como de esclarecer corretamente ao consumidor acerca da composição do valor da gasolina”.

A medida foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal.