TSE marca julgamento de Valmir de Francisquinho
Por Rita Oliveira
Entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 29, o julgamento do recurso ordinário eleitoral do candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL), que teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mediante condenação de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas eleições 2018. A condenação do TSE foi em 23 de junho deste ano.
O julgamento do recurso ordinário apresentado pela sua assessoria jurídica ocorrerá em sessão ordinária do TSE realizada em regime hibrido, entre 10h e 12h da manhã. Será o sexto a ser julgado. O relator é o ministro Raul Araújo.
Apesar do indeferimento da sua candidatura, Valmir de Francisquinho segue como candidato, com direito a voto nas urnas eletrônicas, usar fundo eleitoral e participar de programa eleitoral. Essa decisão foi tomada pelo próprio TRE, que entendeu que ele tem direito a participar da eleição sub judice pelo fato de todos os recursos não terem sido tramitados e julgados.