Auxilio Emergencial de 200 reais ate o mês de março.

• 09 ago, 2020

A ala política do governo Jair Bolsonaro considera prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021, mas em valor menor: algo em torno de R$ 200 ou R$ 300, em detrimento dos R$ 600 atualmente pagos. A medida precisa ser votada no Congresso, mas já é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia.

Seria uma compensação pelo atraso do programa Renda Brasil, com o qual o governo pretende substituir o Bolsa Família ao unificar diversos programas sociais. O objetivo é criar uma marca social do governo Bolsonaro, uma vez que o Bolsa Família foi estruturado pelo PT.

Contudo, existem outros fatores a serem levados em conta: o corte do benefício depende da aprovação do Congresso Nacional, uma vez que o valor de R$ 600 está previsto em lei. Para que o auxílio seja estendido, também é necessário prorrogar o estado de calamidade – que vence em dezembro e exige uma nova votação na Câmara e no Senado.

A validade do decreto precisa ser estendida para que o governo não caia em crime de responsabilidade, ao não atender o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Uma alternativa cogitada para o financiamento do auxílio é a emissão de dívida.