Ministro Márcio Macêdo abre sindicância para apurar viagem de servidores autorizada por ele próprio

• 12 jan, 2024 Política

A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (11) a abertura de uma sindicância para apurar a viagem de três servidores a Sergipe.

A ida foi autorizada pelo próprio ministro da pasta, Márcio Macêdo (PT). A viagem dos servidores para o estado — onde o ministro fez carreira política — foi realizada paralelamente à de Macêdo para uma festa de pré-carnaval em Aracaju, na capital sergipana.

O caso foi revelado pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo". Segundo o colunista, a autorização da emissão da viagem foi o motivo para a saída de Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa e então secretária-executiva de Macêdo.

Maria Fernanda teria se recusado a autorizar os gastos. A Secretaria-Geral, no entanto, nega e diz que a exoneração foi a pedido, "por motivos pessoais".

“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá”, declarou o ministro em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto. “Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, prosseguiu Macêdo.

Segundo o Portal da Transparência do governo federal, a emissão de passagens e de diárias para os servidores na viagem para Sergipe foi ordenada por Macêdo. Ainda de acordo com o Portal, os servidores foram autorizados a viajar para cumprirem agenda no "Instituto Renascer para a Vida", em Sergipe, de 2 a 6 de novembro de 2023.

Em paralelo, segundo diversas publicações em redes sociais do ministro, Macêdo participou da festa de carnaval antecipado Pré-Caju, na capital sergipana, de 3 a 5 de novembro. Nas publicações sobre as festas, o ministro credita a autoria das imagens ao fotógrafo enviado a Sergipe para registrar as agendas no "Instituto Renascer para a Vida".

Ao todo, a viagem custou R$ 18,5 mil aos cofres da Presidência da República entre os valores de passagens e diárias. Uma servidora foi designada para representar o ministro nesses compromissos, um segundo servidor também foi acompanhar as atividades, o terceiro funcionário enviado foi o fotógrafo, para fazer o registro audiovisual das agendas.

“O fato concreto do erro é que teve passagens que foram emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer”, afirmou Macêdo. “Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Descobri há dois dias.”

A sindicância tem prazo máximo de 60 dias para a conclusão. De acordo com Márcio Macêdo, os funcionários já devolveram o valor para os cofres públicos.

A Secretaria-Geral informou que comunicará o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre essa providência. Nesta quarta-feira (10), Ministério Público de Contas junto ao TCU pediu para a Corte de contas apurar o caso.

Nas datas da viagem, a agenda pública do ministro não constava compromissos oficiais. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que Macêdo viajou com recursos próprios, em um voo comercial, para uma agenda privada realizada em um fim de semana, e que ele não recebeu pagamento de diárias.

Fonte: G1