Programa Ecoforte é retomado com R$ 100 milhões para fortalecer agroecologia e produção orgânica
O Programa Ecoforte, articulado pelo ministro Márcio Macêdo, retorna com força total após quatro anos de interrupção. Destinando um volume recorde de R$ 100 milhões, provenientes do BNDES e da Fundação Banco do Brasil, o programa visa apoiar a agroecologia, a produção orgânica e a transição de sistemas alimentares.
A estrutura do programa para o ciclo de 2024 a 2027 foi construída de forma participativa, envolvendo a sociedade civil e o governo federal, com a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República e a atuação de integrantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). O Ecoforte, que havia sido abandonado nos últimos quatro anos, foi retomado em novembro de 2023, através de um acordo de cooperação técnica que restabeleceu o programa, selecionando projetos de organizações da sociedade civil para fortalecer e ampliar redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.
O anúncio oficial do programa ocorreu durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários ministros, incluindo Márcio Macêdo. Segundo ele, "a retomada do programa Ecoforte materializa o esforço do governo do presidente Lula para fortalecer a agroecologia e a produção orgânica, por meio da cooperação entre instituições públicas e sociedade civil. É um programa exemplar do tipo de participação social que desejamos: a sociedade tem protagonismo na execução da política pública e participa de todas as etapas da concepção à avaliação".
Os recursos do Ecoforte serão investidos na melhoria da cadeia de produção, do beneficiamento à comercialização, com o objetivo de gerar renda e promover a autonomia social e econômica das famílias agricultoras, assentados, povos e comunidades tradicionais. O programa dará prioridade a projetos liderados por mulheres e jovens, visando reduzir as desigualdades de gênero e incentivar a participação da juventude rural.
O edital do programa prevê apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com valores que variam entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, dependendo da região. Do total de R$ 100 milhões, R$ 70 milhões serão destinados às regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, e R$ 30 milhões para a Amazônia Legal.
O relançamento do Ecoforte reafirma o compromisso do governo federal com a transição agroecológica, integrando preocupações ambientais, econômicas, sociais e culturais. O programa consolida-se como um pilar fundamental para o fortalecimento da agroecologia no Brasil, promovendo um modelo de produção sustentável e coletivo, que valoriza a diversidade de cultivos e os conhecimentos culturais de povos e comunidades tradicionais.
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