Cota parlamentar: quem são os deputados mais econômicos e os mais gastadores em cada estado

• 09 ago, 2024

Levantamento do Congresso em Foco mostra como pode ser grande a variação, dentro de uma mesma bancada, de despesas de deputados custeadas pela cota parlamentar da Câmara. Os dados se referem apenas ao primeiro semestre do ano. A maior diferença se dá no Amazonas, onde o deputado menos econômico, Capitão Alberto Neto (PL), gastou o equivalente a 18 vezes o que gastou, em igual período, o campeão em economia, Amom Mandel (Cidadania). Enquanto o Capitão Alberto teve R$ 303 mil em despesas bancadas pela Câmara, Amom teve R$ 16,4 mil. Aos 23 anos, o deputado do Cidadania foi o que menos gastou em toda a Câmara. Ambos são candidatos à prefeitura de Manaus.

Na comparação dos gastos por estado, Rondônia foi a unidade federativa com menor diferença entre o máximo e mínimo de gasto por deputado, R$ 317, 4 mil e R$ 254,2 mil. 

A cota parlamentar é um benefício dado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado. Inclui passagens aéreas, alimentação, locação de carro, combustível, divulgação das atividades parlamentares, entre outras. Portanto, é um benefício legal e previsto pelo regimento. A maior parte dos recursos é paga como reembolso aos parlamentares mediante apresentação de notas fiscais. 

O saldo mensal não utilizado não é acumulável para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. Dessa forma, os valores gastos apontados neste levantamento podem ser alterados, uma vez que os deputados podem não ter declarado despesas anteriores.

Além disso, o valor da cota parlamentar é diferente para cada estado, pois leva em consideração o valor da passagem de Brasília até a capital do estado onde o parlamentar foi eleito. Assim, a maior cota é destinada aos congressistas de Roraima, no valor de R$ 51.406,33 e a menor, aos do Distrito Federal, no valor de R$ 36.582,46.

Dessa forma, a comparação entre diferentes estados é desigual pelos valores a que cada deputado tem direito. A comparação entre parlamentares do mesmo estado, no entanto, é mais adequada, uma vez que todos têm o mesmo valor para gastar. 

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Quem gastou mais e quem gastou menos, por estado:

Acre

• Quem mais gastou: Coronel Ulysses (União) – R$ 312.117,46
• Quem menos gastou: Eduardo Velloso (União) – R$ 122.657,22

Alagoas

• Quem mais gastou: Delegado Fábio Costa (PP) – R$ 296.390,35
• Quem menos gastou: Arthur Lira (PP) * – R$ 29.731,83

Amazonas

• Quem mais gastou: Capitão Alberto Neto (PL) – R$ 303.126,61
• Quem menos gastou: Amom Mandel (Cidadania) – R$ 16.419,84

Amapá

• Quem mais gastou: Vinicius Gurgel (PL) – R$ 335.258,83
• Quem menos gastou: Acácio Favacho (MDB) – R$ 151.848,22

Bahia

• Quem mais gastou: Daniel Almeida (PCdoB) – R$ 287.473,21
• Quem menos gastou: Pastor Sargento Isidório (Avante) – R$ 44.699,77

Ceará

• Quem mais gastou: Fernanda Pessoa (União) – R$ 317.709,07
• Quem menos gastou: André Fernandes (PL) – R$ 161.175,99

Distrito Federal

• Quem mais gastou: Fred Linhares (Republicanos) – R$ 230.073,45
• Quem menos gastou: Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) – R$ 161.475,59

Espírito Santo

• Quem mais gastou: Gilson Daniel (Podemos) – R$ 296.674,49
• Quem menos gastou: Helder Salomão (PT) – R$ 124.580,15

Goiás

• Quem mais gastou: Marussa Boldrin (MDB) – R$ 296.698,18
• Quem menos gastou: Daniel Agrobom (PL) – R$ 73.484,87

Maranhão

• Quem mais gastou: Dr. Benjamin (União) – R$ 296.141,71
• Quem menos gastou: Pastor Gil (PL) ** – R$ 65.150,35

Minas Gerais

• Quem mais gastou: Nely Aquino (Podemos) – R$ 273.988,54
• Quem menos gastou: Hercílio Coelho Diniz (MDB) ** – R$ 15.953,45

Mato Grosso do Sul

• Quem mais gastou: Geraldo Resende (PSDB) – R$ 333.379,03
• Quem menos gastou: Marcos Pollon (PL) – R$ 147.839,81

Mato Grosso

• Quem mais gastou: Coronel Fernanda (PL) – R$ 293.362,13
• Quem menos gastou: Gisela Simona (União) *** – R$ 120.489,92

Pará

• Quem mais gastou: Renilce Nicodemos (MDB) – R$ 319.274,38
• Quem menos gastou: Andreia Siqueira (MDB) – R$ 69.022,04

Paraíba

• Quem mais gastou: Cabo Gilberto Silva (PL) – R$ 291.676,14
• Quem menos gastou: Wilson Santiago (Podemos) – R$ 123.713,37

Pernambuco

• Quem mais gastou: André Ferreira (PL) – R$ 329.348,65
• Quem menos gastou: Luciano Bivar (União) – R$ 153.434,71

Piauí

• Quem mais gastou: Flávio Nogueira (PT) – R$ 299.885,95
• Quem menos gastou: Florentino Neto (PT)  – R$ 204.372,77

Paraná

• Quem mais gastou: Aliel Machado (PV) – R$ 290.531,64 
• Quem menos gastou: Beto Preto (PSD)** – R$ 22.470,44

Rio de Janeiro

• Quem mais gastou: Marcelo Crivella (Republicanos) – R$ 282.516,67
• Quem menos gastou: Chiquinho Brazão (Sem partido)**** – R$ 24.456,51

Rio Grande do Norte

• Quem mais gastou: João Maia (PP) – R$ 298.951,88
• Quem menos gastou: Sargento Gonçalves (PL) – R$ 118.720,10

Rondônia

• Quem mais gastou: Dr. Fernando Máximo (União)  – R$ 317.400,28
• Quem menos gastou: Lúcio Mosquini (MDB) – R$ 254.233,46

Roraima

• Quem mais gastou: Zé Haroldo da Cathedral (PSD) – R$ 316.509,25
• Quem menos gastou: Duda Ramos (MDB) – R$ 166.952,27

Rio Grande do Sul

• Quem mais gastou: Denise Pessôa (PT) – R$ 306.376,21
• Quem menos gastou: Any Ortiz (Cidadania) – R$ 111.224,67

Santa Catarina

• Quem mais gastou: Daniela Reinehr (PL) – R$ 291.974,37
• Quem menos gastou: Caroline de Toni (PL) – R$ 36.919,33

Sergipe

• Quem mais gastou: Delegada Katarina (PSD) – R$ 288.836,59
• Quem menos gastou: Gustinho Ribeiro (Republicanos) – R$ 181.512,03

São Paulo

• Quem mais gastou: Kiko Celeguim (PT) – R$ 288.836,59
• Quem menos gastou: Marcio Alvino (PL) – R$ 29.137,48

Tocantins

• Quem mais gastou: Lázaro Botelho (PP) – R$ 281.253,40
• Quem menos gastou: Ricardo Ayres (Republicanos) – R$ 220.802,05 

* Presidente da Câmara conta com benefícios adicionais

** Deputados titulares que estiveram licenciados em 2024

*** Suplente em exercício que está no cargo desde o início de 2024

**** Deputado preso desde 24 de março de 2024

Cartão da Transparência

Os dados acima foram extraídos do portal da Câmara. Mas você pode ver os detalhes das despesas também no Cartão da Transparência, ferramenta criada pelo Congresso em Foco em parceria com a agência AKQA, em 2022, que permite ao usuário acompanhar em tempo real, em seu celular, o registro de cada gasto efetuado por deputados com a cota para o exercício da atividade parlamentar. O leitor recebe notificações no smartphone no momento em que um parlamentar selecionado pede ressarcimento do valor gasto, tal como tivesse sendo informado sobre despesas feitas no próprio cartão de crédito.

O Cartão da Transparência já ganhou dez prêmios internacionais. Entre eles, seis Leões no Festival de Cannes, o mais prestigiado da área publicitária em todo o planeta.

Fonte:  Congresso em Foco