Governo vai contratar 715 trabalhadores para função de executores de serviços básicos em escolas
O governo do Estado vai contratar, por meio de processo seletivo simplificado, 715 trabalhadores para a função de executores de serviços básicos nas unidades de ensino da rede pública. O contrato será pelo prazo de um ano, em caráter temporário e excepcional, podendo ser renovado por igual período. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial.
A contratação, conforme o texto, “tem o objetivo de evitar a descontinuidade do serviço público prestado, tendo em vista o interesse público em suprir a carência momentânea de profissionais habilitados, bem como revela o necessário interesse público, à medida que garante a continuidade da prestação do serviço educacional”.
Após realizada a contratação dos servidores temporários, a Seduc (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura) deverá encaminhar a respectiva documentação ao Tribunal de Contas do Estado, para fins de apreciação e de registro.
O Governo lembra que a assistência de executores de serviços básicos nas escolas é de suma importância para o adequado funcionamento das unidades de ensino, “garantindo limpeza e manutenção de um ambiente sadio, higienizado e agradável à comunidade escolar, possibilitando o desenvolvimento humano e pleno das crianças e adolescentes”.
Ainda de acordo com o Governo, a contratação temporária não visa usurpar o princípio do concurso público, “mas sim atender especificamente a uma situação emergencial motivada e de excepcional interesse público em virtude de afastamentos temporários de servidores públicos”.
Confira um trecho da publicação no Diário Oficial:
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