Lagarto: Sobe para R$ 500 mil multa para candidatos que fizeram atos com aglomeração

• 10 nov, 2020 Política

A Justiça Eleitoral aumentou para R$ 50 mil a multa aplicada para atos de campanha que gere aglomeração no município de Lagarto, no Centro-Sul de Sergipe. A decisão da juíza da 12ª Zona Eleitoral de Lagarto, Carolina Valadraes Bitencourt, foi assinada na segunda-feira (9).

Lagarto é o terceiro município de Sergipe que acumula mais casos de covid-19. Até esta segunda-feira (9), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a cidade somava 2.902 casos confirmados, 93 mortes e taxa de isolamento social de 39%, abaixo do recomendado pela a Organização Mundial de Saúde (OMS), que é superior a 70%.

Na decisão, a magistrada avaliou que entre os os motivos para aumento da penalidade está a garantia da ordem pública e da saúde, devido a pandemia. Para a juíza, “várias foram as oportunidades de descumprimento, o que leva a crer que a multa anteriormente fixada não surtiu o efeito necessário e que não há intenção de cumprimento”.

A juíza destacou ainda que o objetivo do aumento da penalidade é coibir a prática de ato irregular, tendo uma função meramente coercitiva de modo a inibir novos descumprimentos.

Candidatos
Além da atual prefeita, Hilda Ribeiro (SD), também disputam o pleito Fábio Reis (MDB), Ibrain de Valmir (PSC), Jorge Prata (Pode), Nininho da Bolo Bom (Cidadania).

Por: Leandro Brito