Votação do projeto que legaliza jogos é adiada na Câmara

• 23 fev, 2022 Política

BRASÍLIA — Ainda em construção, o texto que legaliza os jogos de azar só deve ser votado na quarta-feira ou depois do carnaval. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que ainda faltavam alguns ajustes para que o tema fosse apreciado em plenário. Entusiasta da liberação das apostas, Lira chegou a incluir a proposta na pauta desta tarde, mas resolveu esperar a conclusão de uma nova rodada de conversas.

Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PEC), relator do texto, conversou durante o dia com bancadas de partidos para costurar o entendimento sobre alguns pontos.

— Amanhã tem a possibilidade ainda da votação do projeto dos jogos, que já foi inclusive terminada a discussão no ano passado. Lógico que isso é uma demanda que vai andando naturalmente com deputados a favor, com deputados contra. O relator tem a obrigação de andar em todas as lideranças e tentar esclarecer o mais próximo possível da realidade, com fidedignidade, para que os deputados possam se posicionar — disse Lira.

No início da tarde, em reunião na residência de Lira, o presidente da Câmara tratou com os líderes da base os principais pontos do texto.

Segundo um líder do Centrão, o projeto está 90% pronto. Mesmo com a posição contrária de Jair Bolsonaro, que anunciou a intenção de vetar a legislação, não há pressão do governo para barrar a proposta.

Pela manhã, houve um revés para os apoiadores do projeto. O PT, partido cuja bancada conta com 53 parlamentares, fechou questão para votar de forma contrária ao texto. Em dezembro, 18 deputados da sigla votaram a favor da urgência, dispositivo que acelerou a tramitação do texto.

— Ainda estamos preocupados com a regulação do jogo e a questão da fiscalização, se vai ser realmente tratada por uma agência reguladora. Achamos que a discussão ficou muito apressada e o assunto precisa ser debatido com calma. Por isso, o PT fechou questão para votar de forma contrária neste momento. Conversei com o relator, mas achamos que não é o momento (de votar o tema) — disse o líder do PT, Reginaldo Lopes (MG).

Além do PT, estão contra o projeto o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, e parte do União Brasil. Em outra frente, a bancada evangélica tenta adiar qualquer análise do mérito antes do Carnaval.

— Eu conversei com os líderes para ficar só para depois (do feriado) — disse o presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Mais cedo, ao participar de evento do banco BTG, em São Paulo, Lira defendeu a legalização dos jogos.

— Onde não acontecem jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Os cassinos, em São Paulo, deve ter mais de 300. Temos jogos on-line — disse Lira, acrescentando: — Ao redor de todos os campos de futebol, há propaganda. O brasileiro com cartão de crédito joga, e o imposto fica no Reino Unido.

Na versão atual, o projeto em questão, que tramita na Câmara desde 1991, libera cassinos, bingos e jogo do bicho. O relator, porém, pretende impor restrições, entre elas delimitar que cassinos só possam funcionar em regiões turísticas e, ainda assim, como parte de complexos hoteleiros, como resorts. Os locais seria definidos por regulamentação do Poder Executivo.

Já os bingos seriam permitidos somente em casas especializadas ou estádios de futebol. Também poderiam ser explorados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas para arrecadar fundos. No caso do jogo do bicho, a mais controversa das modalidades, as licenças de operação seriam licitadas. Nos estados, para cada um milhão de habitantes, poderá ser concedida uma licença. O capital mínimo para entrar na disputa seria de R$ 10 milhões.

Fonte: Extra